ÁREAS DE ATUAÇÃO

Áreas de atuação

Consultoria em geral;
Análises de aspectos jurídicos relevantes;
Assessoria em controle e responsabilização da administração pública;
Auxílio na gestão de resultados na produção de serviços públicos e na gestão estratégica;
Auxílio na confecção e análise de contratos públicos relevantes;
Colaboração para organização administrativa;
Análise e pareceres sobre aspectos legais relevantes

Assessoria nos assuntos concernentes à proteção do meio ambiente, normas ambientais vigentes e aplicabilidade para a empresa interessada;
Atuação junto aos órgãos municipais, estaduais e federais (SEMA, CETESB, DEPRN, IBAMA, etc);
Elaboração de defesas administrativas de autos de infração;
Assessoria jurídica nos relatórios de impacto ambiental – EIA-RIMA. Advocacia ambiental contenciosa;
Responsabilidade civil e criminal ambiental;

Contencioso em todos os ramos do Direito Civil e Comercial (contratos mercantis, falências e concordatas, disputas comerciais e civis e concernentes à proteção do consumidor; execução de testamentos, ajuizamento de inventários e arrolamentos, feitos versando sobre responsabilidade civil contratual e extracontratual);
Procedimentos judiciais preventivos e executivos para a satisfação dos créditos oriundos de operações financeiras nacionais;
Responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal das empresas;
Procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração especial temporária e falência;
Ajuizamento de feitos e medidas especiais, inclusive mandados de segurança, ações cautelares e populares;

Advocacia empresarial na área preventiva, elaborando pareceres, consultas, visando à melhor adequação e segurança nos procedimentos das empresas no tocante às suas responsabilidades trabalhistas;
Advocacia contenciosa, elaboração de defesas administrativas e judiciais, contestações, recursos, comparecimento em audiências e acompanhamento processual tanto em 1ª instância quanto nos tribunais superiores (TRT’s, TST, STJ e STF);
Acompanhamento em negociações trabalhistas individuais e de classe, junto à Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos;
Atuação em fiscalizações, inquéritos administrativos e em Ações Civis Púbicas;

Análise de contratos e negócios imobiliários em geral, como compra e venda, incorporação e locação;
Instituição e constituição de condomínios e loteamentos;
Possessórias;
Desapropriações;
Despejos;
Análise de documentação imobiliária;
Elaboração de contratos e minutas de escrituras e acompanhamento de registros necessários;

Consultoria em geral;
Elaboração de documentos de natureza societária;
Assessoria geral na aquisição e organização de controle de sociedades comerciais (“due diligence”);
Compra e venda de participações societárias, transformações, fusões, cisões, incorporações de empresas, formação de consórcios, de “joint ventures”, grupos de sociedades;
Assessoria jurídica na reestruturação dos grupos de empresas;
Representação em assembléias;
Contencioso judicial e administrativo, inclusive Banco Central do Brasil – BCB;

Orientação quanto a crimes empresariais;
Acompanhamento às repartições policiais e em inquéritos;
Defesa nos processos criminais ligados às atividades desenvolvidas pela empresa;

Planejamento de negócios;
Elaboração de contratos civis e comerciais, inclusive de aquisição e alienação de bens, empresas e ativos em geral;
Locações;
Condomínios;
Franchising;
Factoring;
Títulos de crédito;
Recuperações judiciais e extrajudiciais e falências;
Contratos de leasing operacional e financeiro;
Proteção ao consumidor;
Testamentos;
Inventários e arrolamentos;
Responsabilidade civil e administrativa;
Reestruturação financeira e social de empresas e diligência legal (“due diligence”);
Contencioso em todos os ramos do Direito Civil e Comercial (contratos mercantis, falências e concordatas, disputas comerciais e civis e concernentes à proteção do consumidor; execução de testamentos, ajuizamento de inventários e arrolamentos, feitos versando sobre responsabilidade civil contratual e extracontratual);
Procedimentos judiciais preventivos e executivos para a satisfação dos créditos oriundos de operações financeiras nacionais;
Responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal das empresas;
Procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração especial temporária e falência;
Ajuizamento de feitos e medidas especiais, inclusive mandados de segurança, ações cautelares e populares;